As 14 escolas de Educação Infantil - previstas pelo Programa Proinfância em Pelotas - voltam à pauta e trazem informações opostas. De um lado, a comunidade deverá começar o ano letivo de 2019 com comemorações da inauguração da instituição no Navegantes; a primeira a abrir as portas após mais de sete anos de espera. De outro lado, a prefeitura já definiu: a escola programada para a Vila Governaço não será mais construída. Ainda há dúvida, entretanto, se mais algum dos projetos também será cancelado. O número de vagas oferecidas não será afetado - garante o governo.

Tratativas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação buscam garantir a utilização total dos recursos, mas com rearranjos para definir quais das construções cresceriam de porte para absorver as crianças de zero a cinco anos que seriam distribuídas, inicialmente, em 14 endereços novos. "Estamos argumentando com o FNDE que o objetivo principal, que é o número de vagas, não sofrerá alterações", afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo Morales.

As repetidas desistências das empresas que têm assumido, mas abandonado as obras, protelam os projetos e influenciam diretamente no valor final, que não para de dar saltos. Daí a necessidade de negociações com o Ministério da Educação (MEC). Avaliações para definir quais instituições de Ensino Fundamental poderiam receber a gurizada de áreas não mais contempladas - como a Vila Governaço - também são realizadas pelo Executivo, para chegar onde existe demanda e frustrar o menor número de moradores.

Em meio ao descrédito, a confirmação
A diarista Michele Corrêa, 34, toma conhecimento de que o projeto foi descartado e, logo, resume: "A gente sempre achou que seria muita coisa se isso acontecesse por aqui. Há anos dizem que vão fazer uma creche na Governaço, mas ninguém espera mais", lamenta. E conta que para as mães trabalharem, em geral, pagam familiares ou vizinhos para cuidar da criançada. E conforme o valor a ser desembolsado, não compensa passar o dia longe de casa e distante dos filhos.

É a posição compartilhada por Fabiane de Oliveira, 33. "Não vale a pena, senão vou trocar dinheiro e, para ficar só com uns R$ 300,00, não compensa", explica, com o caçula Bruno, de três anos de idade, no colo.

Proinfância em Pelotas: paralisação geral, retomada e planos
- Construção cancelada: A Secretaria de Educação e Desporto (Smed) não insistirá em mais nenhuma das duas alternativas para tirar o projeto da escola da Vila Governaço do papel. Nem tentará comprar o terreno ao lado de onde a instituição seria erguida. Nem buscará adequações junto ao governo federal para o projeto poder ser executado em versão mais enxuta.

O DP conversou com uma das proprietárias do terreno, na tarde de quarta-feira. Sônia Wotter, 56, assegurou que nenhuma rodada de negociação oficial teria ocorrido. Apenas sondagens, ao longo dos anos. E, mesmo assim, para implantação de ideais distintas: ora para instalação de Unidade Básica de Saúde (UBS), ora para construção de uma Escola de Educação Infantil. A área a ser adquirida também teria mudado no decorrer das conversas.

"Tínhamos dito que vender uma parte do fundo era possível, mas quando disseram que também precisariam da frente, explicamos que ficaria ruim. Aí só se vendêssemos tudo", explica, mas não entra em detalhes de possíveis preços.

- A primeira a inaugurar: A escola do Navegantes deve abrir as portas a tempo de acolher 188 alunos, ainda no começo do ano letivo de 2019. As obras estão 95% concluídas. Outros R$ 450 mil devem ser investidos para finalizar os trabalhos, interrompidos em julho, quando Bandeira e Silva Engenharia anunciou insolvência ao governo. A expectativa é de que ainda neste mês o Executivo possa firmar contrato com a empresa que, neste momento, aparece como habilitada no novo processo licitatório. O prazo para realização das obras será de dois meses e meio.

- Obras retomadas: Sanga Funda, Sítio Floresta e Vila Princesa terão os projetos retomados nos próximos dias. O contrato, agora com a GB & GB Construções Ltda, foi assinado nesta semana. A nova empresa terá 18 meses para executar as obras, que prometem ocorrer simultaneamente. O investimento total atingirá os R$ 5,6 milhões. Esta é a terceira tentativa de tornar as escolas realidade. Nas três, a cena é repete: fundações prontas e poucas paredes levantadas, mas já destruídas.

- Em negociação com o FNDE: Os outros nove projetos dependem das tratativas com o MEC. A fase é de atualização de orçamentos e de avaliações para decidir quais seriam ampliados, para absorver pelo menos as vagas da Vila Governaço - sem falar na possibilidade de mais um deles ser cancelado. Só após aval do FNDE, novos processos licitatórios serão abertos; com certeza somente em 2019.
As nove escolas, que seguem emperradas, são no Monte Bonito (9º distrito), vila Farroupilha, Residencial Eldorado, loteamento Getúlio Vargas, Colônia de Pescadores Z-3, loteamento Dunas e Eucaliptos. As outras duas, no Vasco Pires e no Laranjal, foram paralisadas com pouco menos da metade das obras executadas.

Saiba mais
Os prédios do Proinfância previstos para Pelotas, do tipo 2, contarão com salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque e refeitório, além de outros ambientes que, eventualmente, contribuam às atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação. Sem falar nos setores administrativo e de serviço.